Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro.



Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto nãeste Têm a possibilidade de acontecer neste País qual prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata do protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste de modo a com seus cidadãESTES.

A Folha do S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matéria A cerca de uma alteraçãeste no texto do Refis pelo Congresso que pode abrir brecha para qual dívidas por acordos fechados usando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis que Seroada dadas a débitos tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto que o Marco Aurélio Greco possui uma proposta, de que eu sempre achei bem inteligente, de criar 1 órgão de análise pré especialmentevio DE autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

A importância, explica este advogado, é de que nesse RE este Supremo definirá se ESTES cré especialmenteditos por ICMS podem acabar sendo aniquilados pelas contribuições de modo a a seguridade social.

O objetivo artigo é abordar certos aspectos importantes de modo a a adequada compreensão do problema e o relevante impacto do julgamento de modo a 1 segmento empresarial do mais alto significado de modo a este país.

É o direito que traça uma linha do lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só de que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte de equívocos de modo a o sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabé especialmentens ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos do operaçãeste desse tipo e como consequência, passaram a deter um temor generalizado por decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensãeste genfoirica em benefício da União. É uma questãeste de zona do conforto. Uma decisão contra a União pode causar problemas.

ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do empréstimo do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para essa conversa. Como tomar reforma tributária com convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar tal colcha por retalho."

Dentro do outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa por inclusãeste nas faculdade no País do futebol. Mas muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, nãeste tem Muito mais Fies. Mesmo estando na lei.

Outro motivo é de que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite no STF seu comentário está aqui dezenas por ADIs — tais como é Parcela em dezenas de outras ações — que versam sobre maté especialmenteria tributária, e que necessariamente carecem do um acompanhamento dedicado e especializado", resume.

A medida já tem força do lei, porém Câmara e Senado têm até este início de dezembro de modo a aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

É este caso de um cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

E, por nãeste serem, a eles não é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O qual acontece é que o Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz qual assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

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