Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Grupo Schahin, que há 2 anos foi um dos primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Muito mais difíceis de todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Classificar 1 recurso saiba como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga de representaçãeste de uma DE partes é cerceamento do defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o qual decidiu este Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Empresa em dificuldade financeira não possui a obrigação do apresentar certidão negativa do dfoibito tributário para ter o pedido do recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro em 1..

Este juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por tratado com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos por Cofins Derivado do gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o risco por nãeste contar com uma importante fonte por arrecadaçãeste: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste pela via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta de estrutura pa..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu de dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas que alegam descumprimento do deci..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Seis meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já usando ESTES acrfoiscimos, venceu na semana passada, o que in..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e empresas públicas representam os cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As crises econômicas têm como um do seus efeitos este aumento da inadimplência. Com receptar, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça Procura organizar as dívidas e garantir o ressarcimento dos credores. Neste nicho, os contratos por..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste seja revertida, o grupo, que tem negócios de infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência este formulário de contato da hist..

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